Blitz Olho Vivo da ARTESP notifica concessionária por problemas nas rodovias do Açúcar e Marechal Rondon
Fiscalização especial percorreu a SP-300 entre os municípios de Tietê e Botucatu e a SP-308 entre Salto e Piracicaba, para verificar execução de manutenções exigidas no contrato de concessão da Rodovias do Tietê
São Paulo, 17 de julho de 2019. A concessionária Rodovias do Tietê foi notificada pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) de abertura de processo sancionatório devido a não conformidades verificadas em operação da Blitz Olho Vivo nas rodovias Marechal Rondon (SP-300) e Comendador Mário Dedini / Rodovia do Açúcar (SP-308). Na SP-300 a vistoria multidisciplinar foi realizada entre o km 159 e o km 262, de Tietê a Botucatu (passando pelas cidades de Jumirim, Laranjal Paulista, Pereiras, Conchas, Bofete e Anhembi), e na SP-308, entre o km 103 e o km 163,6, entre Salto e Piracicaba (atravessando os municípios de Elias Fausto, Capivari, Mombuca e Rio das Pedras). A abertura do processo sancionatório pode gerar multas de até R$ 1,6 milhão.
Na Blitz Olho Vivo, os agentes e técnicos da ARTESP realizaram o retorno a trechos onde já havia sido constatada alguma não conformidade para verificar se reparos exigidos foram executados nos prazos previstos no contrato de concessão. Na vistoria realizada em 25 de junho, os fiscais verificaram 154 apontamentos feitos anteriormente. Desses, 93 foram reparadas pela concessionária, enquanto 61 permaneceram sem intervenção. Os reparos necessários pendentes são referentes a problemas no pavimento (buracos, ondulações, trinca), limpeza da pista, drenagem danificada, cercas de áreas lindeiras quebradas, pintura de solo desgastada ou inadequada (fora de padrões).
A fiscalização apurou, ainda, 32 novas não conformidades, referentes a problemas na sinalização vertical (placas), sinalização horizontal (sinalização de solo), entre outros. Os novos problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações se não forem sanados nos prazos contratuais. Esta dinâmica – de fazer novos apontamentos na mesma vistoria em que é verificado se não conformidades anteriores foram corrigidas – melhora o processo de fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários.
A concessão. A Rodovias do Tietê é responsável pela administração, manutenção e operação de 406 quilômetros de rodovias. Além de parte das rodovias SP-300 e SP-308, a concessionária tem sob sua responsabilidade a extensão total das rodovias Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101), Doutor João José Rodrigues (SP-113) e Rodovia Professor João Hipólito Martins (SP-209), conhecida como Castelinho.
Balanço. Desde o início da concessão, a Rodovias do Tietê recebeu multas que superam R$ 10,1 milhões. Nos últimos 12 meses, a ARTESP emitiu 331 notificações à concessionária, referentes a irregularidades como não reparar buracos ou outros problemas no asfalto, não remover lixo da faixa de domínio, não reparar problemas na sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura de solo). Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,4 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.
“Blitz Olho Vivo” da Artesp. A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes Diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.
Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.
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