Artesp notifica a concessionária Ecovias após Blitz Olho Vivo e as multas podem chegar a R$ 460 mil
Operação multidisciplinar da Agência Reguladora identificou não conformidades que permaneciam pendentes mesmo após vencido o prazo contratual de manutenção – e há novos apontamentos
São Paulo, 15 de abril de 2019. A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) iniciou, na quinta-feira (11), processo de aplicação de multa no valor de mais de R$ 460 mil à concessionária Ecovias devido a irregularidades verificadas na SP-150 (Rodovia Anchieta) durante a operação “Blitz Olho Vivo” realizada no dia 25 de março. A operação especial de fiscalização multidisciplinar ocorreu entre os municípios de São Paulo e Santos, entre o km 9,7 e o km 65,6, passando pelas cidades de São Bernardo do Campo e Cubatão.
Os agentes e técnicos da Artesp já haviam identificado irregularidades nas fiscalizações rotineiras relacionadas a poda, conservação, problemas com o pavimento, problemas com itens de segurança, não realização de limpeza em delineadores aplicados em barreiras, desgaste em sinalização horizontal, detritos encobrindo sinalização e placas danificadas, entre outros. A operação realizada no dia 25 de março foi feita com a finalidade de verificar se a concessionária realizou os reparos dentro dos prazos contratuais e se havia novas irregularidades no trecho. Esta dinâmica melhora o processo de fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários das rodovias.
Na “Blitz Olho Vivo” foi identificado que a Ecovias solucionou 40 não conformidades apontadas em vistorias anteriores, de um total de 84 apontamentos. Entre os problemas que foram solucionados estão reparos na sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura do pavimento), e em dispositivos de segurança (tachas e pintura de barreiras), manutenção do pavimento (cobertura de buracos e correção de desníveis), limpeza e remoção de material da via, entre outros. Os apontamentos que permaneceram pendentes, em outros pontos da rodovia, se referem a problemas na sinalização e em dispositivos de segurança, e alguns buracos sem reparo, e acarretaram a abertura de processo sancionatório que pode gerar multas que superam R$ 460 mil. Na garantia do direito à ampla defesa e do contraditório, a concessionária pode recorrer da multa para avaliação da Artesp.
A fiscalização apurou ainda outras 60 novas irregularidades, referentes a problemas ligados a sinalização horizontal e vertical, e dispositivos de segurança (defensas metálicas, barreiras de concreto e atenuantes de impacto), e também ao pavimento e à conservação (buracos, manutenção do asfalto da via, limpeza de drenagem, remoção de entulho, erosão etc.). Essas irregularidades serão acompanhadas pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanadas nos prazos previstos em contrato.
Pente-fino. A Ecovias é responsável pela administração, manutenção e operação de 176,8 km de pistas do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). A concessionária, além da Rodovia Anchieta, também opera a Rodovia dos Imigrantes (SP-160), a Rodovia Cônego Domênico Rangoni e a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), além das interligações com o Planalto em São Bernardo do Campo (SPI-040/150) e com a Baixada em Cubatão (SPI 059/150). Os fiscais da ARTESP percorreram na blitz de segunda-feira 111 quilômetros de pista da SP-150, considerando os dois sentidos do trecho fiscalizado.
Balanço. Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à Ecovias que somam mais de R$ 1,5 milhão. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 103 notificações relacionadas a irregularidades como não execução de reforma de passarela, não execução de varredura de áreas pavimentadas, não conservação de revestimento vegetal, sinalização vertical (placas) danificada, entre outros. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,4 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.
“Blitz Olho Vivo” da Artesp. A “Blitz Olho Vivo” é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes Diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.
Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela Artesp, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.
