Rodovias da Baixada Santista recebem Blitz Olho Vivo e Ecovias é notificada por problemas
Operação Multidisciplinar da Artesp passa pelas rodovias SP-055 e
SPA-248/055, e encontra diversas não conformidades sem solução. Concessionária foi notificada e pode ser multada em mais de R$ 3,7 milhões
São Paulo, 05 de novembro de 2019. A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) iniciou processo de aplicação de multas que superam os R$ 3,7 milhões à concessionária Ecovias, devido a irregularidades verificadas na SP-055 (Rodovia Cônego Domenico Rangoni) e na SPA-248/055 (trecho da antiga Rodovia Piaçaguera-Guarujá) durante a operação “Blitz Olho Vivo” realizada no dia 7 de outubro. A operação especial de fiscalização multidisciplinar ocorreu entre os municípios de Praia Grande e Guarujá, passando também pelas cidades de Santos, Cubatão e São Vicente.
Em fiscalizações rotineiras, agentes e técnicos da Artesp já haviam identificado irregularidades relacionadas a reparo de pavimento, conservação preventiva e corretiva não realizada, sinalização horizontal apagada, placas avariadas ou ausentes, delineadores ausentes nas barreiras rígidas, entre outros. A operação realizada no dia 7 teve a finalidade de verificar se a concessionária realizou os reparos dentro dos prazos contratuais e se havia novas irregularidades no trecho. Esta dinâmica melhora o processo de fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários das rodovias.
Na “Blitz Olho Vivo”, foi identificado que, de um total de 76 apontamentos de não conformidades, a Ecovias solucionou 40. Entre os problemas que foram resolvidos estão reparos na sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura do pavimento), manutenção do pavimento (substituição de trechos comprometidos), correção de elemento antiofuscante danificado, entre outros. Os 36 apontamentos que permaneceram pendentes referem-se a problemas na sinalização, tanto horizontal quanto vertical, e outros problemas que levaram à abertura de processo sancionatório que pode gerar multas que superam R$ 3,7 milhões. Na garantia do direito à ampla defesa e do contraditório, a concessionária pode recorrer da multa para avaliação da Artesp.
A fiscalização apurou ainda outras 49 novas irregularidades, referentes a problemas ligados a sinalização horizontal e vertical, dispositivos auxiliares e também ao pavimento, defensas metálicas e à conservação (buracos, manutenção do asfalto da via, limpeza de drenagem, remoção de entulho, erosão etc.). Essas irregularidades serão acompanhadas pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanadas nos prazos previstos em contrato.
Pente-fino. A Ecovias é responsável pela administração, manutenção e operação de 176,8 km de pistas do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). A concessionária, além da Rodovia Anchieta, também opera a Rodovia dos Imigrantes (SP-160), a Rodovia Cônego Domênico Rangoni e a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), além das interligações com o Planalto em São Bernardo do Campo (SPI-040/150) e com a Baixada em Cubatão (SPI 059/150). Os fiscais da Artesp percorreram na blitz do dia 7 de outubro 104,2 quilômetros de pistas das referidas rodovias, considerando os dois sentidos do trecho fiscalizado.
Balanço. Desde o início da concessão, a Artesp aplicou multas à Ecovias que somam mais de R$ 1,78 milhão. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 208 notificações relacionadas a irregularidades como não execução de reforma de passarela, não execução de varredura de áreas pavimentadas, não conservação de revestimento vegetal, sinalização vertical (placas) danificada, entre outros. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,4 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.
“Blitz Olho Vivo” da Artesp. A “Blitz Olho Vivo” é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a Artesp realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 17 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes Diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.
Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. Todas as reclamações são apuradas pela Artesp, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.
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